Home- busca: processo seletivo interno
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 09:59
Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 09:33
Banco não indenizará cliente que perdeu dinheiro em fundo atingido pelo Caso Madoff
Ao analisar o recurso do investidor contra o banco brasileiro, os ministros concluíram que a mera recomendação sobre um investimento não implica a responsabilização da instituição financeira em caso de perdas, salvo se houver defeito na prestação do serviço de conscientização dos riscos envolvidos na operação.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:31
Quinta Turma descriminaliza a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade
A decisão foi unânime.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 10:43
DECRETO Nº 8.863, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:15
Cunha chama de 'erro' estender ajuste do mínimo a aposentados
Para ele, a medida irá comprometer o ajuste fiscal do governo.Proposta foi aprovada na quarta pela Câmara e segue para o Senado
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:29
Não cabe agravo regimental contra decisão que admite o processamento de embargos de divergência
A decisão foi tomada na análise de agravo contra decisão do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou antes da conclusão do julgamento
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:07
Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais
Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na carreira da Polícia Federal (PF), ao aprovar a Medida Provisória (MP) 657/14.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:00
JT mantém condenação a posto que descontou de frentista valor roubado durante assalto
Para os magistrados, não houve, nos autos, comprovação da culpa da empregada pelo ocorrido
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 12:00
Justiça nega habeas corpus para Raymon Whelan
Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:00
Plano Nacional de Educação é sancionado sem vetos
Lei proposta pelo Executivo prevê investimento de 10% do PIB na área
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:15
Dilma sanciona nesta quarta Plano Nacional de Educação
Segundo presidente, Lei dos Royalties irá garantir execução do PNE
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 17:15
TV pública avalia pôr papéis sob sigilo
Diretoria da EBC discute proteger atas por 5 anos e documentos sobre ?vida privada, honra e imagem de pessoas? por até um século
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:40
Medida provisória nº 647, de 28 de Maio de 2014
Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 12:45
União, estado e municípios são condenados a fornecer medicamento a pacientes com osteoporose
Decisão valoriza direitos constitucionais e acesso a medicamentos para pessoas que não possuem recursos financeiros
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 17:30
Assembleia instala CPI contra Alckmin
Apesar de ter pedido para investigar irregularidades em pedágios em 2011, só agora oposição conseguiu abrir comissão
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Em uma década, IR de trabalhador triplica
Apesar do forte incremento no volume de impostos pago pelos trabalhadores, não houve melhora nos serviços oferecidos pelo governo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 18:30
Governo estuda obrigar beneficiários do seguro-desemprego a fazer curso de qualificação
Governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:00
Justiça gasta mais, mas não reduz número de processos no País
Levantamento faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 14:45
Regras do programa Mais Médicos são plenamente legais
Medida Provisória busca compatibilizar a reestruturação interna do sistema de saúde com o compromisso firmado no cenário internacional com base em princípios éticos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:45
Ministro Fux pede informações ao Senado sobre instalação de CPI
Senador pede que o STF garanta a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar erros médicos ocorridos no país
